A fruticultura é um setor importante para o agronegócio brasileiro. O país é o terceiro maior produtor mundial de frutas, com quase 45 milhões de toneladas produzidas, em 2011, com área colhida de 44,954 milhões de toneladas, o que represente em torno de 13% da área colhida mundialmente. Atualmente, sua produção só é inferior a da China e da Índia, mas é líder na produção de frutas tropicais (FAO, 2011; IBGE, 2011).
As frutas têm apresentado importância crescente no país, tanto no mercado interno como no internacional. Em 2012, o valor das exportações de frutas frescas foi de U$ 910 milhões, quase 50% maior do que o valor de 2011, que foi de U$ 634,5 milhões (AGROSTAT/MAPA, 2013). Uvas, mangas e melões são as que mais têm crescido as exportações em termos de valor.
A União Europeia (UE) é o maior bloco importador de frutas frescas, em termos globais, gastou 7,7 bilhões de euros com 19 das principais frutas obtidas fora do bloco (EUROSTAT, 2012). O bloco também é o maior comprador de frutas brasileiras, responsável por 76% das exportações (APEX, 2010). Para Holanda seguem 35% da produção, no entanto, o país funciona como um grande distribuidor para toda a UE. As principais frutas comercializadas em 2011 foram, em toneladas, melões (167.23), mangas (93.874), uvas (40.474) e limões e limas (62.251) (MAPA, 2012).
As frutas que são exportadas para UE, além de serem comercializadas por meio do comércio convencional, como também são escoadas por meio de um comércio alternativo denominado de Fair Trade. A certificação internacional Fairtrade segue princípios de sustentabilidade socioambiental e, na UE, o produto é posicionado no segmento de alta qualidade. Ressalta-se que a participação da agricultura familiar (pequenos produtores) na produção de frutas frescas é extremamente relevante, destaca-se as seguintes produções, por Regiões Brasileiras, de pequena propriedade: Região Sudeste (laranja – 99%), Região Sul (banana, laranja, uva e maçã – 100%), Região Nordeste (manga,uva,banana e mamão – 100%) (SOARES; BORGATO, 2012).
As frutas frescas ocupam o 2º lugar no ranking de organizações certificadas pela rede Fair Trade, ficando atrás apenas do café. O Estado do Rio Grande do Norte já possuiu a maior diversidade de produtos com o selo FAIRTRADE. A certificação atingiu os seguintes produtos: melão, abacaxi, coco, limão, castanha de caju e mel. O produto pioneiro é o melão, o qual foi certificado em setembro de 2009. Atualmente, o Estado não possui produto certificado pela rede. No Estado de Pernambuco o destaque é para a manga. No estado do Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina o destaque é para a Laranja. No Pará a pioneira, e mais recente obtenção de certificação é o Açaí.
A pesquisa de tese que está sendo realizada, no Brasil, visa analisar as relações contratuais existentes entre os pequenos produtores e os demais agentes envolvidos na rede Fair Trade Frutas Frescas Brasileiras, com intuito de identificar a importância desse tipo de mercado para os pequenos fruticultores e apresentar possíveis gargalos, bem como sugestões para minimizá-los. A mesma contempla todas as organizações produtores que constam na lista FLO-Cert, no período entre 2010 e 2014 na categoria frutas frescas. No entanto, destaca-se que as organizações: ECOCITRUS, COACIPAR, COAGROSOL, COCAMAR e COOPERSANTA, não exportam laranja na rede Fair Trade e sim o suco, porém, elas são registradas em duas categorias a de frutas frescas e sucos. Fato semelhante acontece com o açaí da COPAVEM, o qual é exportado como polpa não o fruto in natura.
Os resultados, da referida pesquisa, têm previsão de serem publicados em março de 2014, após defesa de tese no CEPAN/UFRGS e, certamente, irá contribuir no desenvolvimento de estratégias sustentáveis para os pequenos produtores do setor frutícola brasileiro, por meio do fortalecimento da rede Fairtrade das Frutas Frescas.
Rosemary Barbosa de Melo
Doutoranda em Agronegócios CEPAN/UFRGS
Professora em Agronegócios IF Sertão Pernambucano – Petrolina – PE
